Taxação de debêntures alerta infraestrutura

MP que eleva tributação de debêntures incentivadas deve afetar mais contratos recentes; setor de rodovias calcula alta de 2 p.p. nas taxas

A Medida Provisória (MP) que elevou a tributação das debêntures incentivadas tem gerado forte preocupação no setor de infraestrutura, principalmente nas empresas que conquistaram concessões recentemente. A mudança deverá impactar novos leilões, mas a situação é pior para grupos que venceram licitações com uma expectativa de custo de capital e, agora, terão que enfrentar taxas mais altas, segundo fontes.

É o caso de diversos operadores de transportes, energia e saneamento, como o consórcio 4UM - Opportunity, que neste ano arrematou a concessão da Rota Agro Norte em Rondônia; a EPR, que desde 2022 conquistou seis operações de rodovias; a Aegea, que só no último ano conquistou três grandes contratos no Pará e um no Piauí; entre outros. Em ferrovias, a Rumo também é apontada como uma afetada, por sua obra de expansão no Mato Grosso.

A Motiva (ex-CCR) também é uma das potenciais grandes prejudicadas, segundo fontes. Além de ter conquistado projetos recentemente, o grupo fechou em 2024 um financiamento volumoso, de mais de R$ 9 bilhões em debêntures incentivadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas com liberação de recursos em fases, à medida que as obras avançam - a interpretação é que, pela redação atual da MP, as próximas tranches seriam tributadas com as novas regras.

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