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  • Renan Truffi

Governo rediscute incentivo a debênture de infraestrutura

No Ministério da Economia, há divergência entre ala que defende manter benefício e outra que o questiona


Uma divergência entre secretários e técnicos do Ministério da Economia sobre a isenção das debêntures incentivadas travou as discussões, no Senado, de um projeto de lei que revê as regras para esse instrumento. A equipe econômica ainda debate qual o melhor caminho e há dúvidas sobre a manutenção do incentivo tributário hoje existente para os compradores dos papéis.


As debêntures incentivadas - em sua maioria, usadas para financiar projetos de infraestrutura - têm as pessoas físicas como principais investidores. A legislação isenta pessoas físicas e investidores estrangeiros da cobrança de Imposto de Renda (IR), daí o nome dessa ferramenta.


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