‘CVM Fácil’ propõe simplificar listagem de empresa menor

Nova norma, que deve ser editada ainda este ano, prevê captação de até R$ 300 milhões sem registro e coordenador líder

Em meio à seca de IPOs (ofertas iniciais de ações), a proposta de criação do regime de Facilitação do Acesso a Capital e Incentivo a Listagens, apelidado de “CVM Fácil”, tem potencial para impulsionar o crescimento do mercado de capitais brasileiro, avaliam especialistas ouvidos pelo Valor. Ao simplificar regras, o modelo deve permitir que companhias de menor porte (CPM), aquelas com faturamento anual bruto de até R$ 500 milhões, possam acessar financiamentos a menores custos e sem tanta burocracia.

O tema é um dos mais aguardados da agenda regulatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deste ano, após a autarquia encerrar uma consulta pública que contou com 39 contribuições. Nela, participantes do mercado como B3, entidades representativas de diferentes setores e escritórios de advocacia apontaram caminhos para complementar a proposta inicial do órgão regulador. O material agora está sob análise da área técnica da CVM, que vai elaborar uma norma a ser editada ainda em 2025 em caráter experimental.

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